ICMS Recurso para preservação do patrimonio

Quinta-feira 07 de maio de 2009 07:52

Cresce 7% número de municípios inscritos no ICMS Cultural
Glória Tupinambás - Estado de Minas

Cresce o número de cidades mineiras preocupadas com a preservação dos bens históricos e culturais. Essa é uma das conclusões do balanço divulgado nessa quarta-feira pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), com o total de cadastros no programa ICMS Cultural. Ao todo, 691 municípios encaminharam documentação para receber uma parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedida pelo estado às prefeituras que criam políticas de proteção aos bens locais. O número é 7,1% maior que as 645 cidades inscritas no ano passado.

Os valores do repasse, estimados por pontos, garantem ao município uma verba que ajuda prefeituras a estimular e desenvolver ações de conservação do patrimônio. Em 2008, as 645 cidades participantes receberam pouco mais de R$ 48 milhões. Segundo o presidente do Iepha-MG, Carlos Noronha, o aumento de cadastro é um sinal da maior consciência em relação à importância de se proteger a memória local e os espaços culturais. “Os municípios estão cada vez mais comprometidos com a preservação, seja do patrimônio, das festas ou das tradições. E a adesão à Jornada Mineira do Patrimônio Cultural vai contar pontos para receber os recursos”, afirma.

Entre as cidades que enviaram documentação pela primeira vez, 16 foram destacadas pelo Iepha pela criação de ações de destaque: Alto Caparaó, Arapuã, Barão do Monte Alto, Delta, Entre Folhas, Fortuna de Minas, Leandro Ferreira, Natércia, Ninheira, Palma, Planura, Santa Fé de Minas, São Sebastião da Vargem Grande, Senador José Bento, Sericita e Uruana. Servem de base para a pontuação de repasse dos recursos itens como a criação de lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial, criação de conselho municipal do patrimônio, tombamento de bens, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações efetivas de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais). Já os tombamentos federais e estaduais dos bens culturais recebem pontuação maior.

Depois do fechamento do balanço das inscrições é feita análise da documentação pelos técnicos do Iepha. As informações passadas pelos municípios são conferidas pelo instituto e a lista com a pontuação provisória será divulgada em outubro. O projeto ICMS Cultural foi criado em 1996 em Minas, primeiro estado brasileiro a adotar uma lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos desse imposto.

Restauro do acervo de Aleijadinho em Nova Lima

Em Nova Lima, na Grande BH, as obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar, que abriga rico acervo de peças de autoria de Aleijadinho, foram interrompidas anteontem por problemas na liberação de recursos. No início da semana, a prefeitura do município informou que a restauração seria concluída em 2010 e que as obras estavam dentro do cronograma. Ontem, entretanto, ao visitar a igreja, a equipe do Estado de Minas foi informada de que o trabalho, sob responsabilidade do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Universidade Federal de Minas Gerais (Cecor/UFMG), havia sido suspenso no dia anterior.

A Prefeitura de Nova Lima informou ontem à noite que já foram feitos os pagamentos de responsabilidade do município para a execução dos trabalhos. A obra, orçada em R$ 587 mil, também tem financiamento do Ministério do Turismo, cujo repasse é feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a nota, os trabalhos estão normais, tanto que em 15 de abril técnico do ministério esteve no local para acompanhar as obras. A prefeitura afirmou desconhecer sua paralisação. Entre os elementos artísticos que estão sendo recuperados, destacam-se os quatro altares, dois púlpitos, a tarja do Arco Cruzeiro e a tribuna de coro, esculpidas em madeira por Aleijadinho.

http://wwo.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2009/05/07/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=109396/em_noticia_interna.shtml